[69446]   
FERNANDES, Agostinho
Deputados terminaram o seminário sobre o direito da Criança e da Mãe / Agostinho Fernandes
In: <Nô Pintcha>. - Ano XIX, n 1490 (Maio de 1995), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Acta de reunião | Criança | Pais
Cota: s/cota|INEP

[71220]   
FURTADO, Alexandre
A Guiné-Bissau e a Convenção Relativa aos Direitos da Criança / Alexandre Furtado. - Bissau : Ministério dos Assuntos Sociais e Promoção Femenina, 1993. - 85 p. : quad. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito humanitário internacional | Criança
Cota: 342.7-053.2(665.7)|BP|INEP

[71224]   
SANCA, Eduardo S.
Relatório sobre a Aplicabilidade da Convenção dos Direitos da Criança na Guiné-Bissau / Eduardo S. Sanca. - Bissau : INEP, 1997. - 85 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito humanitário internacional | Criança
Cota: 342.7-053.2(665.7)(047.3)|BP|INEP

[72107]   
HAMMARBERG, Thomas
Fazer dos direitos da criança uma realidade / Thomas Hammarberg. - Bissau : Radda Barnen, [s.d.]. - 34 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos da criança
Cota: 342(665.7)|BP|INEP

[152739]   
São Tomé e Príncipe. Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Convenção sobre os direitos da criança : (relatório inicial) / Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. - S. Tomé : MNEC, 2001. - 54 p. ; 30 cm
Descritores: Direitos do indivíduo | Direitos da criança | Convenção CE | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-545|AHSTP

[169891]   
Os direitos da criança : uma convenção inadiável / T. B.
In: Notícias. - Ano II, nº 14 (1988), p. 14
Descritores: Direitos da criança
Cota: CV Nov|AHNCV

[175225]   
LIMA, Carla
Instituíções discutem aplicação dos direitos da criança / Carla Lima
In: O cidadão. - Ano I, nº 14 (1999), p. 9
Descritores: Cabo Verde | Direitos da criança
Cota: CV BOCI-E|AHNCV

[420455]   
BAXE, Domingos Salvador André
O Ministério Público como representante e defensor dos direitos da criança nas relações familiares / Domingos Salvador André Baxe
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 81-97
Descritores: Angola | Ministério público | Direito da família | Direitos da criança
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC

[463207]   
Os direitos da criança. - Mensal
In: Boletim do caminho de ferro de Benguela / dir. Francisco de Melo de Sampaio.- Lobito : Companhia do Caminho de Ferro de Benguela, 1964-1970.- A. XI, (Nov. 1971), p. 7
Descritores: Transportes | Transportes ferroviários | Angola
Cota: PP-85|BNU

[327312]   
ANTUNES, Nuno Oliveira
Guia dos direitos e protecção da criança / Nuno Oliveira Antunes. - Lisboa : Fundação Maria Guilhermina de Deus Ramos Soares Lopes, 2003. - 202 p. ; 21 cm
Descritores: Direito | Crianças | Portugal
Cota: D-2604|FCM

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC